Decreto nº 6.883, de 25 de Junho de 2009

Regulamenta a Lei nº 11.279, de 9 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre o ensino na Marinha.

Faltas não atrapalham Supremo, diz Mendes

Fim de noivado gera indenização

Auxiliar de limpeza ganha indenização por discriminação racial

?Essa negra, para vir trabalhar, está doente, mas para pular carnaval está boa.

Pedido de rescisão indireta e abandono de emprego. Impossibilidade. Incabível alegação de abandono de emprego em pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho.

Padrasto confessou ter asfixiado filho da ex-companheira para se vingar da avó do menino

Lei 11.644/08 acrescenta o artigo 442-A na CLT. Estabelecendo limite de 06 meses para experiência.

Dixon Torres, Professor de Direito e Articulista, Pós-Graduado em Direito do Trabalho, AMATRA 12. E-mail: [email protected]

Marido de empresária será indiciado por omitir tortura

DF é condenado a pagar rescisão contratual à professora temporária demitida por ter discutido com a Diretora

PAC da Saúde priorizará prevenção nas escolas

Ex-prefeito é condenado a ressarcir cofres públicos

Busato: Britto seguirá levando história da OAB ao ponto máximo

Desarmamento faz diminuir número de homicídios entre jovens

Resolução nº 272, de 20 de junho de 2006

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu ÓRGÃO ESPECIAL, no uso de suas atribuições legais,

Confirmada a exoneração de professor estadual por assédio sexual a aluno

Projeto da OAB SP vai ensinar Ética, Prerrogativas e Exame de Ordem a Estudantes de Direito

Ellen Gracie: acúmulo de processos no Supremo resulta de deformação do sistema judicial

Pesquisa reforça polêmica de que cozinhar em panelas de alumínio pode comprometer a saúde

Câmara estuda mudanças no ECA

Crescimento da presença feminina na magistratura brasileira